Síndico inadimplente pode ser destituído?

Sim, o síndico pode ser destituído por inadimplência. O Código Civil deixa claro que o síndico deve "cumprir e fazer cumprir a Convenção, o Regimento Interno e as determinações da Assembleia". Isso inclui o pagamento das obrigações do condomínio, que sempre está disposto nas regras do condomínio.

Se o síndico for inadimplente, ele não está cumprindo as normas condominiais, o que é considerado má administração. A má administração é um motivo plausível para a destituição do síndico.

Para destituir o síndico, o conselho fiscal ou os moradores devem conversar sobre essa pauta na assembleia ordinária, pedindo para que a situação seja regularizada. Caso não seja, a gestão pode ser trocada.

A destituição do síndico só ocorre com a aprovação da maioria dos membros do condomínio.

Se o síndico for destituído, o conselho fiscal deve eleger um novo síndico provisório. O novo síndico provisório deve organizar uma nova assembleia para eleger o novo síndico definitivo.

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✍🏻 Solange Costa Lopes - CRECI 47764

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