Assembleia Permanente: A dinâmica da decisão contínua em condomínios

Assembleia Permanente é um conceito utilizado em alguns condomínios para permitir uma forma mais flexível e contínua de deliberação dos condôminos sobre assuntos de interesse do condomínio. Este tipo de assembleia é diferente das assembleias tradicionais, que são eventos únicos com data e hora marcadas para discussão e votação de pautas específicas. Aqui estão as características principais de uma Assembleia Permanente:

Características da Assembleia Permanente

Duração Estendida: Ao contrário de uma assembleia tradicional, que ocorre em um momento específico, a Assembleia Permanente pode se estender por um período mais longo, definido pelos condôminos, como semanas ou até meses. Isso permite uma discussão mais aprofundada e a participação de mais moradores.

Participação Contínua: Os condôminos podem participar da assembleia de forma contínua, entrando e saindo das discussões conforme sua disponibilidade. Isso é especialmente útil em condomínios grandes, onde a disponibilidade dos moradores pode variar consideravelmente.

Votação Flexível: As votações podem ocorrer ao longo do período da assembleia, dando tempo para que todos os condôminos possam votar, mesmo que não possam estar presentes em um único momento específico. A coleta de votos pode ser feita de várias formas, incluindo meios eletrônicos.

Transparência e Inclusão: Ao manter a assembleia aberta por mais tempo, a Assembleia Permanente promove maior transparência e inclusão, permitindo que mais pessoas possam participar das decisões do condomínio.

Discussão Aprofundada: Com mais tempo para discussão, os condôminos podem debater mais detalhadamente os assuntos em pauta, esclarecendo dúvidas e contribuindo com ideias e sugestões.

Implementação da Assembleia Permanente

Para implementar uma Assembleia Permanente, geralmente é necessário que a convenção do condomínio ou o regulamento interno preveja essa modalidade de assembleia. Alguns passos comuns para sua implementação incluem:

1. Convocação:
   

• A convocação da Assembleia Permanente deve ser feita de acordo com as regras estabelecidas pela convenção do condomínio, informando o período em que a assembleia estará aberta e os métodos de participação e votação.

1. Pautas e Discussões:
   

• As pautas a serem discutidas são apresentadas no início da assembleia, e os condôminos podem debater e sugerir alterações ou novas pautas ao longo do período da assembleia.

1. Meios de Comunicação:
   

• Utilização de plataformas digitais, como fóruns online, e-mails, aplicativos de gestão condominial, ou mesmo reuniões presenciais periódicas para facilitar a comunicação e votação.

1. Registro de Atas:

• As atas das discussões e decisões tomadas são registradas continuamente, garantindo que todas as deliberações estejam documentadas.

Vantagens e Desvantagens

Vantagens:

• Maior participação dos condôminos.

• Discussões mais aprofundadas e informadas.

• Flexibilidade para os condôminos participarem conforme sua disponibilidade.

Desvantagens:

• Pode ser mais difícil de gerenciar e organizar.

• Necessidade de uma infraestrutura adequada para comunicação e votação.

• Potencial para prolongar decisões importantes, atrasando a implementação de ações necessárias.

A Assembleia Permanente é uma ferramenta poderosa para aumentar a participação e a transparência na gestão do condomínio, mas sua implementação requer um planejamento cuidadoso e a adaptação das regras internas para garantir seu funcionamento eficiente.

✍🏻 Solange Costa Lopes - CRECI 47764

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